Construção de prédios de luxo tinha trabalho escravo em Cabedelo, na Paraíba 4s1u8

Foto: Divulgação/MPT-PB

Uma operação resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de construção de edifícios de alto padrão, na orla marítima de Cabedelo, município da Região Metropolitana de João Pessoa.

A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 21 e foi encerrada nessa quarta-feira (28). Os resgatados trabalhavam em obras de três construtoras, nas praias de Formosa e Camboinha, no litoral da Paraíba.

“Os 33 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão são migrantes internos, naturais de diferentes municípios da Paraíba, como Mari e Gurinhém. Eles estavam alojados na própria obra, sem uma estruturação adequada, com água caindo dentro do alojamento, com superlotação, sem qualquer tipo de ventilação, totalmente inacabado, sanitários em condições inadequadas de uso. Havia também reclamação da presença de mosquitos. Então, eram condições que não garantem o mínimo de civilidade e dignidade ao trabalhador”, informou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, que veio à Paraíba participar da operação.

MTE: “Tudo era muito decadente” 3l136

O que mais chamou a atenção da fiscalização foi o fato dos trabalhadores estarem alojados dentro da própria obra.

“Era um amontoado de gente. Não havia espaço entre as camas, não havia armários. Pelo período chuvoso, tudo era muito úmido, insalubre e esses trabalhadores nem mesmo a higiene conseguiam fazer ou manter de forma adequada. Havia uma cozinha em cada uma das obras, bem pequena, rústica e suja, cheia de gordura, também sofrendo infiltrações, e nessa cozinha eles faziam o café da manhã, o almoço e o jantar. Os banheiros também eram improvisados, com pedaços de tapumes, não havia portas. Tudo era muito decadente”, descreveu a auditora fiscal do Trabalho Gislene Melo dos Santos Stacholski.

“Apenas uma coxa de frango” 3q32m

Outra precariedade flagrada foi relacionada à alimentação dos trabalhadores. As empresas forneciam o almoço, mas totalmente insuficiente e desprovido de nutrientes.

“Eles recebiam apenas um pedaço de carne. No dia que acompanhamos era apenas uma pequena coxa de frango. O café da manhã era só cuscuz com um ovo e o jantar era somente o cuscuz. Qualquer outro tipo de alimentação necessária eles tinham que comprar. Então, esses fatores são muito graves diante da atividade”, acrescentou a auditora fiscal Gislene Stacholski.

Obras embargadas 2j6p6l

“Outro fator grave é que essas obras fiscalizadas estavam em condições totalmente inseguras, tanto é que foram embargadas pelo grave e iminente risco que elas estavam trazendo aos trabalhadores. Vários trabalhos em altura sem nenhum tipo de estrutura, os fossos do elevador estavam abertos. Então, a qualquer momento eles poderiam se desequilibrar e cair. Todo tipo de escada ou o estavam prejudicados, sem segurança mínima, o que poderia ocasionar um acidente a qualquer momento e com consequências provavelmente fatais”, informou a auditora fiscal.

Pagamento de verbas e TACs 4r255r

Segundo a procuradora Dalliana Vilar, foram formalizados termos de ajuste de conduta (TACs) com as três empresas onde houve o resgate dos 33 trabalhadores, para que façam a regularização da situação no que diz respeito ao ambiente do trabalho, alojamento, contrato de trabalho e pagamento de indenizações.

“Foram pagos aos trabalhadores o valor bruto de quase R$ 200 mil em verbas rescisórias e ainda, conforme acordo firmado com o MPT, deverá ser pago o mesmo valor em indenizações por dano moral individual a cada um dos trabalhadores, sem prejuízo de poderem ajuizar ação na Justiça do Trabalho para pleitear valores maiores, caso assim entendam. Também deverá haver o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil pelas construtoras”, informou.

Da assessoria do MPT-PB