Ministro das Cidades defende união entre setor público e privado para universalizar o saneamento até 2033 5yw10

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (27), o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou a situação do saneamento básico durante palestra magna do segundo dia do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) e da Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (FITABES), promovidos pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), em Brasília. Ao final da apresentação, o presidente nacional da ABES, Marcel Costa Sanches, entregou ao ministro o Manifesto da ABES em prol do clima.

“Ontem, lançamos a Plataforma Todos pelo Saneamento, uma iniciativa da ABES que congrega todo nosso setor rumo à COP30. A ideia é que possamos construir um legado coletivo em Belém do Pará, mostrando que o Brasil e o setor de saneamento estão no rumo certo”, afirmou Sanches.

Em sua fala, o ministro destacou que o Governo Federal está retomando os investimentos no setor, com recursos públicos e privados, para acelerar o processo de universalização do saneamento. “Isso, vocês podem ter convicção, de que é uma das nossas maiores preocupações dentro do Ministério das Cidades, para que possamos levar um saneamento de qualidade para o Brasil”, declarou Jader Barbalho Filho.

Universalização do saneamento 295u3w

O ministro reforçou a necessidade de uma atuação conjunta entre os setores público e privado, afirmando que “não há recurso suficiente, nem no setor público, nem no privado, para alcançar a universalização do saneamento nos prazos determinados de 2033”. Defendeu que essa união se dê sem preconceitos, reconhecendo que há boas práticas e desafios em ambos os lados, e reforçou que não se pode itir prorrogações da meta, pois “as pessoas não podem viver mais anos sem condições básicas”.

Barbalho Filho ressaltou que o Novo Marco Legal do Saneamento foi uma vitória importante, impulsionada pelo Congresso Nacional, ao estabelecer metas ambiciosas: levar água potável a 99% da população e esgotamento sanitário a 90%. No entanto, alertou que, apesar dos avanços, o desafio é imenso: atualmente, 33 milhões de brasileiros não possuem o à água e 90 milhões vivem sem coleta de esgoto. “É preciso estabelecer metas intermediárias de avaliação e acompanhamento, dividindo as tarefas e fazendo as cobranças necessárias”, recomendou.

Panorama de investimentos 44wm

Durante a palestra, o ministro apresentou um panorama dos investimentos previstos, destacando que, conforme o PLANSAB, o investimento necessário para alcançar a universalização do saneamento é de R$ 1,1 trilhão. Destacou também os recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 26,8 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 11,6 bilhões para drenagem, R$ 11,7 bilhões para abastecimento de água, R$ 700 milhões para abastecimento rural e R$ 1,8 bilhão para resíduos sólidos. “Somados aos investimentos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, só em drenagem urbana temos R$ 15 bilhões”, acrescentou.

O ministro informou ainda que, na primeira etapa do PAC, foram contempladas 1.078 propostas, totalizando R$ 27,36 bilhões em recursos federais, das quais 704 já foram contratadas. “Hoje mesmo nós estamos saindo para São Paulo e vamos fazer reuniões nos 27 estados, levando as equipes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, para que as diferenças nas obras de saneamento, mobilidade e Minha Casa Minha Vida sejam resolvidas. Os investimentos precisam virar obras, que precisam virar serviços.”

Retomada de obras 5q5u59

Como exemplo da retomada de obras históricas, Barbalho Filho citou a Estação de Tratamento de Esgoto de Belém, iniciada em 2008 e que será entregue em setembro deste ano, a tempo da realização da COP30. Ele também mencionou o programa “Bota pra Andar”, criado para melhorar projetos e acelerar a execução de obras, e informou que a segunda etapa do PAC terá mais de R$ 12 bilhões em financiamentos com condições vantajosas, ainda que sem recursos do Orçamento Geral da União.

O ministro adiantou que será aberta uma nova seleção de abastecimento de água rural, incentivando os estados a realizarem investimentos essenciais. “Universalizar é possível, com critério técnico, projeto consistente e o aos recursos”, concluiu.

Considerado o maior evento do setor na América Latina, o Congresso segue até o dia 28 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reunindo especialistas, gestores públicos, empresas e representantes da sociedade civil para debater os desafios do saneamento e da sustentabilidade no Brasil. A programação inclui o Espaço COP, iniciativa inédita que conecta soluções de saneamento às metas climáticas, reforçando o papel estratégico do setor na transição ecológica e na promoção da justiça ambiental.

*Da assessoria